Após 5 (cinco) meses de atividade, o GT Teleflexdim, instituído pela Portaria n.º 16/2022/PRODEGESP, e alterações, com o objetivo de estudar as políticas do Programa de Gestão e Desempenho, da ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho das(os) TAEs e do dimensionamento de pessoal na Universidade Federal de Santa Catarina, entrega seu o Relatório Final à Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas.
O relatório contém uma contextualização das temáticas tratadas, e descreve a metodologia de trabalho adotada pelo GT. Inclui os estudos realizados e as propostas feitas em Audiência Pública, no dia 13 de outubro de 2022, para as políticas da modalidade teletrabalho e da ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho. Apresenta também os resultados alcançados com o projeto piloto da modalidade teletrabalho no Centro Socioeconômico (CSE) e na Pró-Reitoria de Administração (PROAD), envolvendo mais de 20 setores e 100 TAEs. Por fim, resgata duas propostas construídas por trabalhadoras e trabalhadores da UFSC para a política de dimensionamento da força de trabalho.
Sobre as pautas do teletrabalho e da ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho, o GT faz duas recomendações à gestão:
a) A implantação de um projeto piloto ampliado e estendido da política de ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho, para todas(os) TAEs da UFSC, em todos os setores (exceto no Hospital Universitário), pelo período de 1 (um) ano. Propôs-se excluir o Hospital Universitário deste piloto, pois ali a política de ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho já está consolidada, contemplando a maior parte das servidoras e servidores TAEs do HU, ao contrário do que ocorre no restante da UFSC.
b) A implantação de um projeto piloto ampliado e estendido da política da modalidade teletrabalho, para todas(os) TAEs da UFSC, em todos os setores, pelo período de 1 (um) ano.
As propostas, elaboradas em diálogo com a Procuradoria Federal junto à UFSC, possuem fluxos simplificados e visam testar as duas políticas pelo ciclo de um ano, de modo a contemplar os efeitos da sazonalidade do trabalho na Universidade, que afeta de forma variada seus diferentes setores. Um projeto piloto das duas políticas permitirá também testar possíveis formas de interação entre o teletrabalho e a ampliação do atendimento com flexibilização da jornada, inclusive sua conjugação em um mesmo setor. Por fim, um piloto ampliado, em toda a UFSC, possibilitará obter dados sobre a organização do trabalho na instituição, de modo que uma normativa final, na forma de Portaria Normativa do Reitor ou Resolução Normativa do Conselho Universitário, já esteja amadurecida pela experiência prática.
O GT ressalta, entretanto, que, caso a gestão decida por não realizar os pilotos estendidos e ampliados, e já aprovar as políticas em caráter “permanente”, as minutas normativas produzidas pelo GT podem ser rapidamente adaptadas para tal fim.
Sobre a pauta do dimensionamento da força de trabalho, o GT apresentou à gestão duas propostas, construídas anteriormente por trabalhadoras e trabalhadores da UFSC, mas ainda não implementadas na instituição. Buscou também fornecer elementos à gestão para a tomada de decisão sobre como encaminhar a pauta.
Esperamos que o relatório permita às(aos) leitoras(es) a visualização do percurso dos trabalhos desenvolvidos pelo GT, e que contribua com a ampliação e a qualificação da discussão sobre os temas tratados. Esperamos também que a implantação das políticas do teletrabalho e da ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho, seja em caráter de piloto, seja em caráter permanente, ocorra com celeridade, e que as políticas atendam, simultaneamente, às necessidades dos usuários da instituição e aos anseios da categoria, especialmente no que tange à organização dos processos de trabalho e à isonomia entre as(os) trabalhadoras(es).
Com a entrega deste relatório, o GT entende como concluídos seus trabalhos, alcançado o objetivo a que se propôs. Não obstante, o GT se coloca à disposição para o esclarecimento de dúvidas e o acolhimento de críticas nos espaços coletivos de debate.
Em respeito ao princípio da transparência, o Relatório Final e Anexos podem ser acessados pelos links abaixo, ou pelo Processo Digital 23080.004010/2023-71.
